A proteção das mulheres como imperativo constitucional (02/06/2026 09:15) Google Gemini A violência contra a mulher passou a ocupar, segundo pesquisas recentes, um lugar central entre as preocupações da sociedade brasileira. Trata-se de uma realidade que interpela tod...
O novo drawback: quando simplificar complica (02/06/2026 08:00) Há (mais uma) ironia no coração da reforma tributária brasileira. O projeto que prometeu simplificar, racionalizar e modernizar o sistema de tributação sobre o consumo está produzindo, no ca...
Uso de emoji para reclamar da empresa não justifica indenização (02/06/2026 07:52) A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma distribuidora de São Paulo que buscava a condenação de uma vendedora ao pagamento de danos morais. O pedido de reconvençã...
Doença grave por exposição ao amianto gera condenação de empregador (02/06/2026 07:31) Ao empregador é atribuído o dever geral de cautela. Portanto, é de sua responsabilidade garantir aos profissionais contratados um meio ambiente de trabalho seguro, hígido e saudável, de acordo...
PCC e CV: organizações criminosas, não inimigos de guerra (02/06/2026 06:02) X/Reprodução A recente decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas recoloca no centro do de...